8 anos sem a Vânia

(05 Oct 2008 - 18:09)

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Vânia Araújo Machado 1965-2000

Reunião com Lula em Brasília

(26 Sep 2008 - 19:59)

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Foto Ricardo Stuckert - (Presidência da República)

Reunião de trabalho do Presidente com as entidades da sociedade civil para discutir inclusão Digital e política para Telecentros.

Ontem eu estava trabalhando em Sampa, foi o lançamento da Campus Party 2009, e fui convidado através de um telefonema do gabinete do Presidente da República: uma reunião de trabalho sobre políticas para Telecentros e inclusão digital.

Foi difícil pra mim conseguir passagem, desmarcar as reuniões de hoje etc. Mas para uma reunião com o Presidente...minhas prioridades na sexta mudaram. Acordei às 4:30 e vim pra Brasília.

A reunião começou por volta das 10:30 e estavam presentes representantes de ONG's de inlcusão digital como Coletivo Digital, RITS, Sampa.org, Rede Marista de Educação e Solidariedade, Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos - IPSO, eu e o Sady represendo a ASL (Associação Softwarelivre.org), além de representantes dos órgãos e programas governamentais. (possivelmente esqueci alguma entidade)

A discussão proposta pelo Presidente Lula e pelo assessor especial do Presidente, Cézar Alvarez, começou por uma avaliação das política de Telecentros. Todos falaram favoravelmente em manter o software livre nas políticas de inclusão digital, isso não estava em rediscussão. Pareceu um grande consenso e não houve divergências quanto a este tema. Todos os representantes das ONG's falaram também sobre a importância destes programas, da diferença qualitativa em relação as Lan House, da importância da forma descentralizada de como são geridos,do respeito as particularidades de cada local e da forma como eles estão sendo implementados.

Eu falei, na minha primeira intervenção, das razões para que estarmos fazendo inclusão digital: com objetivo de transitarmos o mais rápido possível da sociedade industrial para a sociedade em rede. Que os programas de inclusão, pensados apenas como Telecentros e outros pontos de inclusão, não passam de "medidas compensatórias" para recuperar a exclusão digital. Falei que devemos ter uma visão mais ampla do problema com a construção de uma política industrial para o setor de TIC's que estimule os nos novos relacionamentos econômicos em rede e uma política de reconversão do setor. Os contratos deveriam centrar nesta estratégia e o governo deveria contratar mais para usar o seu poder de compra para construir o novo modelo.

Um segundo ponto que deveria ser levado em consideração, é a construção de um marco legal que estimule a transição para a "sociedade em rede" e que tenha como base os direitos civis e humanos, uma política para o comércio eletrônico, proteção de dados, privacidade, etc...

Aproveitei para criticar a Lei dos Cibercrimes (recentemente aprovada pelo Senado) e o impacto negativo que esta vai trazer para os programas de Inclusão Digital, do desrespeito aos direitos civis e na relação desta com a convenção de Budapeste.

Falei da necessidade de termos um código civil para a Internet brasileira... O Edgar (coordenador da Casa Brasil) também falou contra a lei Cibercrimes...

Falei que os programas de inclusão digital deveriam ser pensados como uma grande Política Nacional de Inclusão Digital que vá além dos programas do governo federal. Que possa envolver neste programa os governos estaduais, as prefeituras e a iniciativa privada. Reclamei da ausência de representantes do programa "Pontos de Cultura" geridos pelo Ministério da Cultura, que na minha opinião, é o programa de inclusão mais exitoso do governo.

Falei do fenômeno das Lan House no Brasil e que, na minha opinião, o governo deveria ter uma política de estímulo a estes pequenos empreendedores como parte da estratégia para a inclusão digital.

No final, entreguei para ele meu texto, "A Internet não é um caso de Polícia" e o parecer da FGV sobre a lei.

O presidente, vestido com um casaco indígena boliviano presenteado por Evo Morales, falou que realmente existe cada vez mais pressão para que a Internet seja controlada. Falou, preocupado, que o Projeto já passou no Senado e que pode passar na Câmara. Ele estava informado sobre o assunto. Falou que necessitamos ter alternativas que respondam a questão dos crimes na Internet e contou um caso horrível de pedofilia que ele viu na Internet.

No encerramento, depois de mais de duas horas de debates, o Presidente Lula sintetizou a reunião falando da importância das parcerias com o poder público local (com os municípios) para um bom funcionamento dos Telecontros. O Presidente falou também que o governo deve ser o indutor dos programas, mas a gestão deve ser repassada para as entidades das comunidades locais. Que devemos ter as entidades das comunidades como cúmplice de todos os programas. Falou que o governo federal deve disponibilizar mais recursos no orçamento de 2009 para as políticas de inclusão digital e para os Telecentros.

No final da reunião aproveitei para entregar ao Presidente Lula o "report" da Campus Party 2008 (a Campus Party 2009 foi lançada ontem em Sampa).

Este é um super-resumo da reunião...

...acho que hackeamos legal. Fizemos, pelo menos, o Lula comentar o assunto e ficar sabendo que existe resistências em relação ao projeto Cibercrimes.

Marcelo

Vejam aqui o mapa da inclusão digital feito pelo IPSO

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Foto Ricardo Stuckert - (Presidência da República)

Dada a largada para a Campus Party 2009

(25 Sep 2008 - 21:26)

Alguma coisa que saiu na Mídia:

Segunda edição do Campus Party abre inscrições - Abril.com

Campus Party 2009 terá acesso à internet de 10Gb - Clic RBS-SC

Campus Party 2009 terá conexão de 10 Gbps para os 6 mil participantes- PC World

Campus Party Brasil 2009 terá Internet de 10 Gb - Terra

Campus Party abre inscrições para a próxima edição em janeiro - Yahoo

Campus Party 2009

(22 Sep 2008 - 18:10)

Campus Party apresenta sua segunda edição no Brasil

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Organizadores do evento farão coquetel de lançamento e concedem entrevista coletiva à imprensa no dia 25/9, às 11h30, no Centro Cultural São Paulo

A coletiva de lançamento oficial da segunda edição da Campus Party Brasil está marcada para a próxima quinta-feira, dia 25/9, no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1.000), às 12h30.

Estarão presentes Paco Ragageles, diretor da Futura Networks e um dos criadores do maior encontro mundial de Internet, Marcelo Branco, diretor-geral do evento no Brasil, Roberto Andrade, diretor de comunicação da Campus Party na América Latina, além de representantes do Grupo Telefônica e dos governos federal, estadual e municipal, parceiros institucionais do evento.

As inscrições para a segunda edição da Campus Party Brasil, que acontece de 19 a 25 de janeiro de 2009, em São Paulo, serão abertas ao público no dia seguinte, 26/9, no site www.campusparty.com.br.

Softwarelivre.org - Porto Alegre

(13 Sep 2008 - 19:01)

Eu volto a coordenar a Associação Softwarelivre.org

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Fonte: Baguete Jornalismo Digital

Marcelo D’Elia Branco foi nomeado presidente da ASL - Associação Software Livre.org nesta quinta-feira, 11

O gaúcho, que foi vice-presidente da Procergs durante o governo Olívio e nos últimos anos trabalhava em projetos relacionados ao software livre do governo da Catalunha, retorna a Porto Alegre para a assumir a posição deixada por Sady Jacques.

“Volto a esta tarefa com muito gosto e com o desafio de comemorarmos o 10o aniversário do FISL realizando um grande evento para a nossa comunidade”, comenta Branco em e-mail enviado a seus contatos.

O novo presidente da ASL.org estará na capital gaúcha a partir da quarta-feira, 17. A posse da nova diretoria acontece na quinta, 11, às 19h, no Salão de Festas do Seprorgs (Felipe Camarão, 690).

Confira todos os integrantes da nova diretoria:

Conselho Geral

Titulares

Coordenador Geral - Marcelo D'Elia Branco Coordenadora Adjunta - Virgínia Silva Ferreira Coordenador Financeiro - Ricardo Fritsch Conselheiros Gerais - Fabrício Solagna, Priscila Kurtz Vieira de Carvalho, Gustavo Barboza de Melo e José Francisco Nunes Fernandez Suplentes 1° Suplente - Noemi Yoshinaga Cunha de Souza 2° Suplente - Carlos Eurico Pittas do Canto 3° Suplente - Sílvio Antonio Hoffmann Jacques

Conselho Fiscal

Titulares

1° Conselheiro - Paloma Brandão da Costa 2° Conselheiro - Douglas Kellerman 3° Conselheiro - Marlon Feijó Dutra Suplentes 1° Suplente - Gisele Machado de Oliveira 2° Suplente - Fátima de Fátima Torres Formoso 3° Suplente - Fabrizio Almeida Marodin

l'Onze de Setembre, dia Nacional da Catalunya

(11 Sep 2008 - 10:47)

Feriado em Barcelona

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Hoje é feriado em toda Catalunya. É um dia especial em que os catalanes comemoram a derrota infligida pelas tropas espanholas de Felipe V de Borbón no ano 1714.

A história oficial conta que a Catalunya, "até então, tinha sido uma nação soberana e perdeu as liberdades nacionais, as leis próprias do país e sofreu a proibição da língua e da cultura própria.

Depois de anos de escuridão, em 1932, Catalunya recuperava uma parte de suas liberdades nacionais. Mas depois veio a repressão mais dura que jamais tenha sofrido , a tal ponto que podemos falar de uma tentativa de genocídio cultural.

A cada 11 de setembro muitos catalães e catalãs seguem manifestando-nos pelas ruas para reclamar o reconhecimento de nossos direitos nacionais, cultura e história.

O 11 de setiembro, para os catalães, é o dia da independência."

VISCA CATALUNYA!!

Agora eu e a Renata estamos indo para o Parque da Cidadela ver as comemorações....

fonte aqui.

Barcelona!

(09 Sep 2008 - 13:13)

A Catalunya é minha casa também

Vídeo de Sardana - dança catalã (em frente a catedral de Barcelona)

Já estou a uma semana em Barcelona...ando pelas ruas com a sensação de que estou em casa. Estamos hospedados num ático (cobertura) de uma amiga no coração da cidade velha: el Born.

Ontem a Renata defendeu a tese dela na UPF e foi tudo maravilhoso.

Dias de sol, amigos e praias...e pouca internet.

Barcelona, lá vou eu

(01 Sep 2008 - 13:15)

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Estou saindo hoje de Porto Alegre para Barcelona(chego amanhã meio dia).

Ficaremos pela Catalunya até o dia 16 de Setembro. A Renata vai defender sua tese de mestrado em saúde pública na UPF (Universitat Pompeu Fabra) e eu vou rever os amigos e companheiros de trabalho.

A Catalunya é, para mim, o meu segundo País.

Visca Catalunya!!

• catalunya:
  

Brasília

(27 Aug 2008 - 18:42)

CONSEGI discute projeto Cibercrimes

Clique acima e veja a abertura com dança indígena Guarani. ver no Youtube aqui.

Hoje aqui em Brasília, no primeiro dia do CONSEGI (evento organizado pelo SERPRO), participamos de uma mesa que teve como tema "Projeto cibercrime e a democracia na internet", .

Compuseram a mesa:

- eu ( Projeto Software Livre Brasil )

- João Cassino ( http://www.cobra.com.br )

- Everton Rodrigues ( http://associacao.softwarelivre.org )

PL dos cibercrimes vai na contramão das políticas públicas no Brasil

Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação - Liberdade na rede 28.08.2008

O Projeto de Lei 89/2003, aprovado no Senado e passando por nova discussão na Câmara dos Deputados, amplia o controle sobre o uso da Internet sob o pretexto de combater delitos cometidos na rede. Ele prevê a criminalização de práticas como a troca de dados sem autorização dos “legítimos titulares de rede”, a violação de redes e dispositivos e a difusão de “códigos maliciosos”, além de obrigar os provedores de acesso a armazenarem as informações sobre os dados de endereçamento eletrônico e as conexões realizadas nos três anos anteriores.

Para o estudioso de tecnologias da informação e da comunicação Marcelo Branco, a proposta vai na contramão das políticas públicas existentes hoje no Brasil sobre o assunto. Segundo o pesquisador, o Brasil tem se destacado nacional e internacionalmente por defender políticas mais flexíveis na área da propriedade intelectual. A afirmação foi feita em debate organizado no Congresso Nacional Sociedade e Governo Eletrônico (Consegi), que acontece em Brasília até o dia 29/8.

O governo federal, acrescentou Branco, está promovendo iniciativas nacionais e assumindo posições em fóruns internacionais que privilegiam o fomento à criação e a ampliação da livre circulação de conhecimento, em detrimento de ações que criminalizam novas formas de troca de conteúdos possibilitadas pelas tecnologias digitais.

O Brasil, por meio do Itamaraty, lidera a agenda do desenvolvimento na Organização Mundial de Propriedade Intelectual [OMPI], defendendo que a entidade deveria estimular a inovação e a competitividade. Hoje, a OMPI não faz isso, pelo contrário. Ela bloqueia a inovação e não estimula a competitividade”, lembrou. Na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), realizada em duas etapas na Suíça e na Tunísia em 2003 e 2005, o Brasil também atuou contra o endurecimento das normas de proteção à propriedade intelectual.

No plano nacional, o estudioso ressaltou a iniciativa do Ministério da Cultura de promover a inclusão digital por meio do estímulo de novas práticas a partir de tecnologias digitais, cujo exemplo emblemático é o programa Pontos de Cultura. Outra ação do órgão neste sentido é o questionamento sobre a atual regulamentação do direito autoral no país, com a organização de seminários nacionais para discutir uma reforma do marco legal.

Sem igual no resto do mundo

Segundo Marcelo Branco, o PL-89 também se mostra desconectado das opções de regulação da Internet em outros países. Enquanto na Europa os tipos de violação citados no projeto são tratados na esfera civil, no texto da proposta eles são levados à legislação penal. Na Espanha, conta Branco, há um marco a partir dos direitos civis que protege os dados enviados e recebidos pelos cidadão na Internet e impede, por exemplo, a disponibilização por parte dos provedores de informações sobre as atividades realizadas em suas redes.

“Até na França o provedor tem que avisar três vezes para o cidadão que está cometendo uma ilegalidade. E se houver reincidência a pessoa é enquadrada na figura de delito civil”, disse. O governo francês é reconhecido por atitudes contrárias à liberdade na rede, tendo editado recentemente nova legislação coibindo a troca de arquivos peer to peer.

“No Brasil, se o projeto for aprovado, nós sairemos penalizando este tipo de prática com três anos de cadeia”, criticou.

Críticas

João Cassino, que participou do debate representando a empresa Cobra Tecnologia, listou o que considera os principais problemas do projeto. O primeiro seria a destruição das redes abertas de acesso à Internet. A proibição do acesso a uma rede sem autorização constante em um dos artigos, aliada à exigência de registro pelos provedores dos dados referentes às conexões realizadas impediriam, na prática, que uma pessoa pudesse entrar em uma rede sem fio com seu computador.

Além disso, o registro das informações de acesso para subsidiar investigações sobre indícios de delitos levaria a uma exigência de identificação do autor dos acessos, violando a privacidade da população no uso da Internet.

Outro ponto contestado por Cassino foi a exigência de autorização do “legítimo titular de rede” para transferir um arquivo de uma pessoa para outra. “Quem é este legítimo titular de rede? Se eu for repassar um e-mail que recebi a outra pessoa terei de pedir autorização ao Gmail?”, questionou.

Estas incertezas, continuou, são prejudiciais aos pequenos provedores e pontos de acesso comunitários. Em um embate judicial contra grandes operadoras ou empresas de conteúdo, a probabilidade maior é de decisões em favor das segundas.

Propagar a crítica

Para Everton Rodrigues, do programa governamental Casa Brasil, uma das razões do avanço do projeto a passos largos é o fato dos ativistas envolvidos com ações de inclusão digital e com tecnologias digitais livres não estarem cientes de seus riscos. Ele defendeu a ampliação dos debates e críticas públicas à proposta como forma de colocar a discussão para além dos que hoje estão envolvidos nela.

Ao final do debate, lembrou que a mobilização deve ser muito ágil, já que o PL irá tramitar na Câmara com rapidez a partir da volta do recesso parlamentar. O apelo já havia sido feito aos participantes do Consegi por críticos ao projeto de lei, que abriram faixas contra a proposta na abertura do evento, realizada no dia 27/8. Mas, durante o debate, soou o alerta de que será necessário muito mais do que isso para barrar o projeto ou seus artigos mais problemáticos na Câmara.

Especialistas temem que proposta sobre crimes na internet dificulte acesso à rede- Correio Braziliense

Agência Reuters- Para especialistas, projeto de lei pode encarecer acesso à Web

Lei contra Cibercrimes é discutida no Consegi-Comunicação Social do Serpro - Brasília, 27 de agosto de 2008

Acesso à internet pode ficar mais caro- G1

Lei contra crimes na Web é alvo de críticas no Consegi 2008- Convergência Digital

Consegi debate a democratização do conhecimento - SERPRO

Especialistas temem que proposta sobre crimes na internet dificulte acesso à rede - Sabrina Craide - Agência Brasil

Projeto de punição de crimes na internet pode atrapalhar inclusão digital, dizem especialistas- Portal de Imprensa

TV Verdes Mares-Globo

Projeto de lei pode encarecer acesso à web no Brasil - Tudo Agora

Correio da Bahia

Portal Exame - Abril

Yahoo Tecnologia

Folha de Pernambuco Digital

MSN-Dinheiro Propostas de punições para crimes na internet poderão encarecer o acesso

Diário do Grande ABC

Rádio GrandeFM

Portal Piauiense de Notícias

Portal Juiz de Fora - MG

Congresso de Software Livre do Ceará

(25 Aug 2008 - 17:09)

Ceará discute projeto Cibercrimes

/pub/Blogs/BlogPostMarceloBranco20080825164702/CESOL.jpg *Foto: Silveira Neto

Foi uma semana de um convívio muito interessante com a comunidade de software livre do Ceará e com os convidados vindos de vários Estados do Brasil.

Também foi um espaço para discutir e colocar na mídia nossa crítica ao projeto Cibercrimes aprovado pelo Senado...

Áudio da minha palestra, Projeto cibercrimes-Azeredo e a Sociedade em Rede: desafios para construção de um modelo social, democrático no Brasil. (Aproximadamente 20MiB.)

Esta gravação foi feita pelo Silveira Neto e publicada originalmente no seu Blog.

obs: esse audio cortou um pedaço do começo da apresentação e não inclui a seção de perguntas no fim da apresentação.

Projeto sobre cibercrimes é tema do Questão de Ordem desta quarta-feira - Assembléia Legislativa do Ceará

Agora estou em Brasília para reuniões de articulação contra o projeto.

Fortaleza - Ceará: Congresso de Software Livre

(14 Aug 2008 - 18:53)

Projeto Cibercrimes em debate no Ceará

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Segunda-feira estarei chegando em Fortaleza para participar do Congresso Estadual de Software Livre Ceará (CESoL-CE) que é organizado pelo ttp://wiki.gelsol.org/wiki/Gelsol/Oqueeh GELSoL? .

O Congresso tem uma grande programação e não deixará de discutir temas importantes da atual conjuntura brasileira. Dentre os temas escolhidos, o projeto Cibercrimes recentemente aprovado pelo Senado, será um dos destaques.

Eu ficarei em Fortaleza toda semana, participando do evento e trabalhando nas minha demais atividades profissionais. Graças aos organizadores, montarei meu escritório de trabalho por lá.

Eu faço a palestra de abertura do evento Projeto cibercrimes-Azeredo e a Sociedade em Rede: desafios para construção de um modelo social, democrático no Brasil e participo de mais algumas outras mesas: Mesa-Redonda: Retorno a Comunidade, O Software Livre na estratégia de desenvolvimento do setor de TIC's e da mesa redonda de encerramento: Projeto de lei cibercrimes-Azeredo juntamente com meus amig@os Alexandre Oliva e Fabianne Balvedi.

obrigado Roberto Parente pelo convite e por toda articulação da minha infra.

Gil: um Ministro fora do comum

(08 Aug 2008 - 16:21)

A saída do Ministro-hacker gera expectativa

/pub/Blogs/BlogPostMarceloBranco20080808123023/Gil_castells_eu_CP.jpg Foto: Gilberto Gil, Manuel Castells, eu e Cláudio Prado no Fórum Social Mundial 2005

Eu conheci pessoalmente o Gil "Ministro" em 2003 e conheci mais profundamente o Gil "intelectual" e "ativista" no V Fórum Social Mundial em Porto Alegre onde organizamos um grande debate e muitas atividades paralelas. Posteriormente tivemos alguns encontros e armações conjuntas em outras partes do mundo e ele sempre demonstrou um compromisso político e ético de tocar, com toda energia que o caracteriza, os temas do software livre, da cultura livre e de questionar a chamada propriedade intelectual caduca.

Acompanhei diálogos e atuações de Gil com Richard Satallman - hacker criador do movimento software livre - , acompanhei papos com Manuel Castells (no Brasil e Barcelona) e papos com tantos outros que estudam e vivem intensamente as novas práticas sociais criadas pela Internet e suas conseqüências. Vi ele ser ouvido por ter o que falar, por sacar o que tá acontecendo, elaborar sobre o tema e ser uma referência pros caras.

Qualquer brasileiro deveria ficar orgulhoso de ter um ex-Ministro deste gabarito e "fora do comum" em relação ao perfil burocrático dos Ministros convencionais. Em todo mundo, integrantes das comunidades da Internet, do Software Livre e da Cultura livre sempre me falavam com admiração, e uma certa inveja, pelo fato de termos Gil de Ministro e comparando com os burocratas conservadores de seus países.

Respeito sua decisão pessoal e ao mesmo tempo sinto que ele esteja deixando o Ministério com uma grande obra realizada e uma maior ainda por realizar.

Mas respeito os desejos do seu coração...afinal ele é artista...

O MINC, liderado pelo Ministro e artista Gilberto Gil, desenvolveu programas e ações públicas de estímulo e experimentação das formas criativas proporcionadas a partir das novas possibilidades criadas pela revolução digital. Esta iniciativa do poder público está fortemente enraizada nas bases da sociedade civil de internautas brasileiros e tem sido o norte dos programas de inclusão digital liderados pelo MINC.

Os Pontos de Cultura do programa Cultura Viva, são um bom exemplo de como se estabelece uma relação de apropriação das tecnologias e do controle do processo num programa, inicialmente governamental, mas que vem estimulando e transferindo a cada dia que passa uma maior autonomia para os gestores sociais que transformaram o programa em um projeto da sociedade.

Além de estimular as novas práticas criativas, o programa questiona e abriu um debate nacional e internacional sobre o atual ordenamento jurídico da gestão autoral, copyright e da chamada propriedade intelectual. Questiona e afirma, na prática, que o atual ordenamento jurídico internacional está ultrapassado. Defende que temos que construir, com muito debate, um novo marco legal – moderno e democrático – que incorpore estas novas práticas de forma afirmativa. Acredita que esta é uma grande oportunidade para o Brasil, na perspectiva de que este novo ordenamento jurídico atue a como motor do processo criativo e da inovação tecnológica e não como um freio, um bloqueio ou como algo considerado criminoso.

Este exitoso programa e o apoio social que ele vem ganhando junto à sociedade e as demais práticas inovadoras do MINC na gestão Gilberto Gil esperam, com grande expectativa, uma continuidade e aprofundamento.

Na contramão de tudo isso o projeto de Cibercrimes, recentemente aprovado pelo Senado, se choca com todas estas iniciativas porque algumas práticas e idéias estimuladas pelo Gilberto Gil e pelo MINC estariam sendo contidas, reprimidas ou colocadas na ilegalidade penal pelo Projeto do senador Eduardo Azeredo. A aprovação da lei dos cibercrimes, em pleno mandato do Presidente Lula e do ex-Ministro Gilberto Gil, trariam também um grande desgaste político internacional para o Brasil e para as propostas defendidas pelo MINC e pelo próprio ministro Gil. Os milhares de agentes sociais dos pontos de cultura estão profundamente contra a aprovação da lei dos cibercrimes e são lideranças importantes da resistência que se manifesta através da rede.

Gilberto Gil, como Ministro e intelectual, tem contribuído no time dos grandes pensadores mundiais sobre este tema e colocado nosso País em destaque neste debate, como uma referência positiva e moderna.

Que o Gil "artista" continue sendo político, falando de política, falando de software livre, cultura livre...cantando "máquina de ritmo"...

...até a próxima armação.

Gil no Estadão: 'Sou hacker. Um ministro hacker’

Hacker não é Cracker (ver a diferença)

A Internet não é um caso de polícia!

(01 Aug 2008 - 20:19)

Lei dos cibercrimes é contrária aos interesses do Brasil e às políticas implementadas pelo Governo do Presidente Lula e do ex-Ministro-Hacker Gilberto Gil

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Um texto que pretendo justificar uma tomada de posição política unitária do Governo do Presidente Lula em relação as ameaças e instabilidade que o Projetos de Cibercrimes, do Senador Azeredo e aprovado pelo Senado, trarão as políticas traçadas até aqui pelo governo federal.

Faço uma introdução que embasam a minha compreensão política sobre o período e procuro desenvolver o antagonismo do projeto com as políticas desenvolvidas pelo MRE, MINC, PR-Inclusão Digital, SNDH e Ministério da Justiça e o estrago político que significa aprovar um código penal para a Internet na gestão do Presidente Lula e do ex-Ministro Gilberto Gil.

Baixe o texto completo aqui

A Internet não é um caso de polícia!

(23 Jul 2008 - 05:55)

Por um Marco Legal de Direitos Civis para a Internet Brasileira

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Nosso País ainda não tem um marco legal sobre a Sociedade da Informação (prefiro "sociedade em rede"). Deveríamos ter construído isso, com muito debate nestes anos do governo do Presidente Lula.

Ainda há tempo para deixarmos um legado moderno, uma referência internacional: um código de direitos civis, direitos individuais e um código penal subordinado a ele como um Estado de Direito recomenda. Também uma nova politica industrial de inovação - estratégica neste novo cenário de relacionamentos da sociedade em rede.

Ao voltar ao Brasil e me deparo com a aprovação pelo Senado da primeira lei neste cenário: um código penal mal feito, sem que tenhamos um código civil de direitos e de proteção aos cidadãos, chamado "projeto Azeredo". Uma vergonha.

Aprovando o projeto, mesmo melhorado, bom, ou péssimo como está, seremos um País em que as questões de Internet, sejam elas quais forem serão sempre um CASO DE POLÍCIA. Tudo e qualquer coisa sobre Internet recairá num juiz penal e numa delegacia de policia.

Isto é, um País sem um "Código de Direitos Civis para a Internet" e com um apêndice um "código penal" subordinado ao código civil, como deveria ser num "Estado de Direito" e como os Países desenvolvidos estão construindo suas leis.

Mesmo com bom texto, que não é o caso, o projeto aprovado remeteria aos juízes penais toda e qualquer decisão sobre questões da Internet no Brasil.

Por um Marco Legal de Direitos Civis para a Internet Brasileira

A Internet não é um caso de polícia!

Marcelo Branco

Leia e divulgue, já, o MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

assine aqui

• Azeredo_x_Brasil_Vpreliminar1.pdf: BrasilXAzeredoVpreliminar1?

• Azeredo_x_Brasil_Vpreliminar1.pdf: A Internet não é um caso de polícia (caso brasileiro)

Manifesto Intervozes

(22 Jul 2008 - 20:41)

Por democracia e liberdade na rede mundial de computadores

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A aprovação do Projeto de Lei Iniciado na Câmara (PLC) 89/2003, sobre crimes eletrônicos, representa uma ameaça a direitos fundamentais e traz regras que criminalizam o acesso legítimo a conteúdos digitais. O substitutivo de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi votado em 9 de julho pelo Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Longe de ser a melhor solução para evitar crimes eletrônicos, o PLC 89 pode trazer graves conseqüências para o direito à privacidade, à inclusão digital, à comunicação, para o desenvolvimento e a inovação da internet.

Em nome do combate ao crime cibernético, em especial à pedofilia e à fraude eletrônica, o projeto restringe liberdades de cidadãos e cidadãs, ao abranger e tipificar uma enorme gama de práticas legítimas e até mesmo de políticas desejáveis para o desenvolvimento.

Como, a despeito da intenção dos legisladores, a lei será aplicada em toda a extensão territorial do país com base na sua redação final, a restrição de direitos dos cidadãos em termos genéricos pode representar grave ameaça à democracia. Mesmo após emendas que alteraram artigos que criminalizavam a troca de dados na internet, e a conseqüente redução de danos, o projeto continua configurando um obstáculo ao desenvolvimento da internet no Brasil. Não só por sua essência e caráter penais, mas também pelos artigos que legitimam a violação da privacidade, a criminalização de usuários, bem como por aqueles que protegem o setor financeiro em detrimento dos provedores de internet e usuários de serviços de bancos na rede.

Entre os principais problemas que a nova versão do projeto não conseguiu resolver estão as redações do art. 2°, que altera o artigo 285 do código penal, do 6°, que altera o famoso art. 171 da mesma legislação, e do art. 22.

Ao impedir o acesso não autorizado pelo "legítimo titular" a redes de computadores ou dispositivos eletrônicos protegidos, o art. 2° é tão genérico que destravar um CD ou DVD para ouvir em outro dispositivo ou desbloquear um celular, para utilizá-lo por outras operadora, poderão ser considerados crimes.

O art. 6° enquadra em crime de estelionato eletrônico quem "difunde, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado". Como a definição de "código malicioso" é muito vaga e ampla ("conjunto de instruções e tabelas de informações ou qualquer outro sistema desenvolvido para executar ações danosas ou obter dados ou informações de forma indevida"), um código necessário para destravar um CD, DVD ou celular poderá se enquadrar nela, criando brechas para criminalização de práticas legítimas. A indústria interessada em bloquear mídias e dispositivos poderá fazê-lo e, mesmo após o período de proteção, o usuário que quebrar as travas impostas a ele poderá ser considerado um criminoso. Pior que isso: é sem precedentes a criminalização de "ato preparatório" - ou seja, não o crime em si, mas uma ação anterior necessária para cometê-lo, já que a mera difusão de código malicioso será considerada crime e não apenas a quebra do sistema.

Já o art. 22 obriga os responsáveis pelo provimento de acesso à rede mundial de computadores, comercial ou do setor público, a não só manterem os dados de endereçamento eletrônico e hora de cada conexão efetuada, como a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indício de prática de crime [que tenha ocorrido no âmbito da rede por que é responsável]". Essa é uma clara violação ao art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, segundo o qual são "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

O artigo dá margem para absurdos como a identificação prévia de todos os usuários da rede como potenciais suspeitos de crimes. Para fazer um paralelo com o mundo não virtual, imagine se um segurança privado tivesse que solicitar a identificação de cada cidadão a cada vez que este circulasse por um determinado bairro. E empresas teriam o registro de quem passou por ali, a que horas e, no caso de ocorrência de crime na região, todos os transeuntes daquele horário seriam potenciais suspeitos! Sem contar a possibilidade de um desastroso vazamento ou comercialização de bancos de dados com hábitos de internautas. No mundo físico, não há precedentes de tamanha restrição à privacidade e à liberdade. Por que então isso poderá ser feito na internet?

Para agravar o problema, o artigo 22 obriga os provedores de acesso a manter o controle de dados e de navegação de todos os usuários que fizeram uso da rede. Assim, cada lan-house, telecentro, administração municipal das cidades digitais ou qualquer um que forneça rede sem fio (wi-fi) terá que solicitar informações cadastrais de usuários e controlar todos aqueles que utilizam a rede a cada momento, durante três anos. O projeto de lei obriga o provedor, empresa que oferece serviço de acesso à internet em cada região, a fornecer os endereços das máquinas que redistribuem a conexão.

Na prática, o projeto inviabiliza uma série de avanços no que diz respeito à inclusão digital em milhares de municípios brasileiros, na contramão das iniciativas que buscam a universalização da banda larga para a população. Assim, o que seria uma política desejável, de expansão de acesso à rede, passa a ser desencorajada pelo projeto que representa a o primeiro grande marco regulatório da internet no Brasil.

Vale ressaltar que, na mesma madrugada em que foi votado o PL 89/2003, foi aprovado também o projeto de lei 250/2008, proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Ele contou com o apoio de entidades que atuam no combate a este crime na rede, como a Safernet, diferentemente do 89/2003, já que a compreensão é de que este último, a despeito de ter sido defendido sob o baluarte do combate à pedofilia, extrapolava seus objetivos mais latentes e restringia a liberdade dos usuários.

Para além do projeto 250/2008, já há mecanismos de legislação específica que permitem a investigação de crimes que este projeto de lei busca tipificar. Parece razoável aplicá-los ao universo eletrônico, garantindo especial atenção à fraude e à pedofilia. Mas não: o projeto qualifica como crimes práticas bastante genéricas, dando margem às mais diversas interpretações, e não define, ou o faz de maneira muito difusa e pouco clara, o que são "titular da rede", "restrição de acesso", "código malicioso", "dado eletrônico alheio".

Assim, partindo diretamente para a esfera criminal, sem que tenhamos criado sequer um marco regulatório civil para a Internet, o Brasil segue na contramão da maior parte dos países desenvolvidos, que primeiro regulamentaram o uso da internet na esfera civil, para depois estabelecer regras no direito penal.

Em se tratando do primeiro grande marco regulatório da internet no país, esta poderia ter sido a grande oportunidade de se avançar na regulamentação dos direitos civis dos cidadãos e usuários da rede. Mas, ao contrário, o projeto, em vez de garantir a privacidade, legitima a sua violação. Em vez estimular a inclusão digital, a desencoraja.

As inúmeras tentativas de alterar e corrigir falhas do projeto realizadas até o momento mostraram-se frustradas e ineficazes. Isso porque seus pressupostos penais, sua estrutura 'frankenstein' e suas definições abrangentes inviabilizam a sua transformação em um fundamental e bom marco regulatório para a internet no Brasil. Agora, cabe aos nossos representantes na Câmara dos Deputados a responsabilidade de não aprovar projeto de lei tão oneroso à democracia e à liberdade na rede mundial de computadores, à inclusão digital e ao desenvolvimento do pais.

Brasil, 22 de julho de 2008

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social www.direitoacomunicacao.org.br

MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA leia aqui

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Mercadante Azeredou

(12 Jul 2008 - 16:46)

Relato de Everton Rodrigues sobre o papel do Senador Mercadante na história da Internet brasileira

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"Quando confirmamos que o Senador Aloísio Mercadante estaria mesmo na mesa de abertura, decidimos que a faixa com a frase: "Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira" seria aberta durante sua fala. De fato, esticamos a faixa durante a sua fala. De início notei que ele nem nos olhava. Tudo bem.

Mas, na finalização da sua fala, o nosso grande Senador Mercadante defende o projeto como um grande avanço para a sociedade. Ele se utilizou de um artíficio que está já ta ficando banal. A idéia de ganhar apoio ao projeto de controle da internet com o discurso da pedofilia.

Mercadante começou dizendo: "quero falar sobre a faixa que os amigos estão nos mostrando ao lado. E apontou o dedo para nós que estávamos esticando a faixa". Ele disse que a faixa não fazia sentido, porque, veto é depois do projeto ser aprovado, e como vetar algo que nem foi a votação? Tentei explicar que o veto era na verdade da sociedade civil. Quis dizer que nós estávamos vetando esse projeto do jeito como está.

Dai ele diz: "Por favor deixa eu falar, e depois você fala, porque senão não é democracia". Depois de sua fala ele foi embora. Tinha outras tarefas para fazer. Mas, então, pensei. Democracia no Congresso Nacional é: os senadores falam e nós escutamos, e quando nós falamos eles não estão lá para ouvir.

Isso, reforça a idéia de que o Congresso Nacional está muito distante do povo brasileiro, e, por isso, muitas vezes fazem projeto sem qualquer debate com a sociedade, apenas como fruto de acordos de interesses constrõem aberrações como este projeto.

Continuando o discurso Mercadante diz: "Temos que combater os crimes digitais. Temos que prender corruptores de crianças e grupos que se organizam para cometerem crimes contra nossas criaças. Temos que prender esses sujeitos da escória da sociedade". Só faltou chorar. Faltou bem pouco. Nesse momento lembrei da estratégia que Joerge W Bush que utilizou o atentado de 11 de setembro para justificar a invasão de países que supostamente apoiam terroristas, além de retirar as liberdades civis.

Com isso finalizou e foi embora.

Tenho uma filha de 10 anos, e sei que vigiar a internet não irá resolver o problema. Combater a pedofilia envolve muitos temas, como por exemplo a educação das crianças para o acesso a conteúdos e uso da tecnologia. As nossas leis já identicam pedófilos como criminosos, e não é preciso de uma nova lei para isso. O debate de fundo é que estão usando a pedofilia, que é um tema que envolve as pessoas emocionalmente e, então, essas pessoas emocionadas com a idéia de exploração de criaças não percebem que as liberdades individuais estão em risco com esse projeto.

A fala do Senador e Ministro Hélio Costa foi de prestação de contas dos feitos do Governo Federal na área. Falou do Gesac, dos projetos de inclusão digital do governo. Do programa commputador para todos. Disse que no ano passado foi vendido 10 milhões de computadores no Brasil, e que essa é a média de consumo de televisores por ano.

Mas nada disse sobre o tal projeto de controle da internet. Nem olhou para a nossa faixa, e quando gritei pedindo sua opinião, ele me olhou como se eu fosse transparente. Nenhuma novidade.

No painel I - A inclusão digital e as ações dos organismos multilaterais, que o moderador foi HADIL DA ROCHA VIANNA, que é chefe do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exterior, pensei que eu poderia falar, já que se tratava de um fórum. Em fóruns tem que ter um momento de debate. Então, Hadil disse que cada palestrante teria 15min e se sobresse tempo abriria ao debate. Ele não controlou o tempo de ninguém. No meio da atividade uma moça começou a nos entregar um papeis que é o nosso meio de mandar nossas questões. Sem direito a voz. Só por escrito.

Aí lembrei. No congresso o debate é assim mesmo. Os palestrantes falam até cansar e o restante dos participantes escrevem suas questões e enviam para o coordenador da mesa, que lê se tiver tempo e se concordar se o que está escrito não vai gerar muitos problemas.

Então, agi com seguinte estratégia. Escrevi uma pergunta com duas cópias. Como se fosse uma email com cópia. E encaminhei para o coordenador da mesa e para quem eu queria saber a opinião, que era VALERIA JORDAN, coordenadora de Informação da e-LAC (Cepal).

No momento que entreguei o bilhetinho, Hadil disse: acho que não vai dar tempo. Respondi então que a idéia de fórum ficaria prejudicada.

Ele disse: pois é, estamos com pouco tempo, mas vou tentar.

Dai ele se dirigiu para a Valéria que ja sabia da pegunta. Discutiram por um tempo e então, encaminharam que iria ser lida a questão.

A pergunta foi a seguinte: VALERIA JORDAN. Na sua apresentação conseguiste desenvolver de forma brilhante a idéia de que as Tics são fundamentais para o desenvolvimento. Como a senhora bem sabe a internet e o software livre são fundamentais para a inclusão digital. Por isso, sem internet e sem software livre não existe inclusão digital. Já que a internet é estruturante da inclusão digital, gostaria de conhecer a sua opinião a respeito da idéia de analisar todos os dados que trafegam na rede com a justificativa de combater crimes digitais.

Na sua reposta ela disse que: o assunto era complexo. Muito complexo. Ela disse que antes de tudo é preciso pensar as ferramentas para desenvolver melhor esse combate a crimes na internet. Disse que os países que se propõem a vigiar a internet tem alcançado pouco o seus objetivos. Ela ainda disse que a internet não algo separado da sociedade, e sim um reflexo da sociedade que temos. E que é preciso ter muito cuidado para não fortalecer a idéia de um grande big brother."

Vejam o que escreveu:

Pedro Dória: Senado aprova projeto nocivo à Internet Agora é a vez da Câmara

Prof. Pedro Rezende da Universidade de Brasília

Sergio Amadeu - Reconhecido Sociólogo da Sociedade da Informação

Ex-Ministro José Dirceu

Opinião da Fundação Getúlio Vargas

Quem ganha e quem perde com o projeto sobre crimes na internet - Veronica Couto

Abranet - Associação Brasileira de Provedores de Internet

Alexandre Oliva - Fundação de Software Livre América Latina

Portal Software Livre .org

Internet brasileira pede socorro!

(07 Jul 2008 - 01:02)

MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

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Assine aqui pelo veto total ao projeto de cibercrimes do Senador Azeredo

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.

A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somos usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso a sites educacionais e profissionais. Devemos, assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil.

Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P? , quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comuns dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"? Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime.

Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI. Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Professor Titular Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

Henrique Antoun, Prof. Associado da Escola de Comunicação da UFRJ, Pesquisador do CNPq.

veja mais assinaturas

Assine aqui pelo veto total ao projeto de cibercrimes do Senador Azeredo

Bogotá - Colômbia

(23 Jun 2008 - 20:14)

Começou o Campus Party da Colômbia

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Cheguei ontem a noite em Bogotá para participar do Campus Party da Colômbia.

A galera da organização fez um grande trabalho. Está tudo muito bonito e a produção está impecável. Hoje a noite teremos o ato oficial de inauguração, mas os campuseiros já estão conectatos e montando as suas barracas.

Passo a semana por aqui.

Vânia Araújo Machado: Revista Época

(02 Jun 2008 - 13:47)

Ela lutava pelos direitos das mulheres

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Foto: Vânia tinha 35 anos

Por Clarinha Glock (Original na Revista Época- 30/05/2008)

Veja matéria na íntegra: Elas morreram de parto

Vânia era feminista e defendia a humanização do parto. Seu médico foi condenado na Justiça por duplo homicídio, mas se considera um mártir

Vânia Araújo Machado costumava dizer que, para sua vida ficar completa, só faltava mesmo um filho. Aos 35 anos, depois de um tratamento de fertilização, comemorou a primeira gravidez com a mesma energia depositada em sua carreira profissional. Formada em Educação Física, dançarina e professora de dança, amante do teatro, feminista entusiasta, foi pedagoga e coordenou a implantação da educação infantil no município. Sua luta em defesa dos direitos da mulher a levou à coordenação geral da Coordenadoria Estadual da Mulher, criada em 1999 pelo governo do Rio Grande do Sul.

Foi no final daquele ano, já exercendo o cargo, que engravidou. Havia conhecido o companheiro, Marcelo D’Elia Branco, numa passeata pelas ruas de Porto Alegre, e nunca mais se desgrudaram. A opção pelo parto de cócoras parecia mais do que natural para os dois. Durante seis anos, foi paciente do obstetra e ginecologista Ricardo Herbert Jones, considerado uma autoridade em parto humanizado, e fez com ele todo o pré-natal. Vânia era uma ativista tão convicta que em seu chá de fraldas convidou o médico para falar sobre o tema para suas amigas.

No dia 12 de setembro de 2000, quando ela deu entrada no hospital, em Porto Alegre, já havia escolhido o nome do filho, Cauê. “Às 10h ela estava com dilatação completa”, acredita Branco, que ficou com a mulher todo o tempo, acompanhado por uma amiga que levou sua câmera para filmar o nascimento. Mas o bebê não nascia, e o pai começou a ficar apreensivo. O obstetra o tranqüilizou, disse que estava tudo bem. Vez ou outra, a câmera o filmou escutando o coração da criança. Relatos dos médicos que ouviram a gravação depois indicam que talvez o bebê já estivesse com bradicardia (diminuição da freqüência cardíaca).

Às 14h10min o médico decidiu fazer uma cesariana. “Não havia anestesista preparado para uma emergência, tiveram de trazer de fora do hospital”, conta o marido. Quando o profissional finalmente chegou, e a cesariana foi feita. Cauê nasceu sem batimentos cardíacos. Foi reanimado, ficou vários dias na UTI do hospital em estado vegetativo, e morreu.

Vânia resistiu 24 dias depois da cesariana. Teve de passar por nove cirurgias, até sua morte, em 5 de outubro de 2000. Entre elas, a retirada do baço e do útero. Morreu 14 dias antes do filho.

O choque pela perda da mulher e do filho levaram Branco a não questionar nada. Até que as amigas de Vânia e os familiares começaram a perguntar o que havia acontecido de errado. Foram levantando fatos e laudos. Os peritos concluíram que o trabalho do parto havia se prolongado mais do que o recomendável, causando o sangramento e as complicações. O médico, por sua vez, alega que Vânia sofreu “uma embolia aguda por líquido amniótico durante o trabalho de parto, doença impossível de prever ou prevenir”. E que, curada da doença, “ela morreu mesmo foi de catapora, infectada dentro do hospital”.

Com a assessoria jurídica especializada da ONG Themis, a família de Vânia conseguiu comprovar suas suspeitas na Justiça. Jones foi condenado na área penal por dois homicídios culposos (sem intenção) - de Vânia e Cauê. Cumpriu a pena de dois anos e quatro meses de serviço comunitário e pagou a multa de 20 salários mínimos para a Associação Beneficente Fraterno Auxílio Cristão da Sagrada Família.

O processo ético-profissional realizado junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) em 2003 determinou, por unanimidade, a pena de suspensão do exercício profissional por 30 dias “por não ter feito qualquer registro, em prontuário, da evolução da paciente durante mais de seis horas de acompanhamento de trabalho de parto”; por negligência, “ao não atentar e valorizar as condições fetais, ao retardar a indicação de cesariana e ao não usar dos meios disponíveis no hospital para melhor monitorizar a viabilidade fetal”. Diz ainda o acórdão do CREMERS que Jones “foi imprudente ao não providenciar anestesista mais cedo, ao menos após as grandes evidências de desproporção, e imperito ao não diagnosticar a distocia (parto difícil) subseqüente e ao realizar uma histerectomia puerperal (retirada do útero depois do parto) para controle de sangramento em condições graves, incompleta e inadequada”. O acórdão do CREMERS pode ser acessado na íntegra no blog criado pelo marido de Vânia.

Jones recorreu da decisão. O recurso foi julgado pelo Conselho Federal de Medicina, que decidiu pela pena de advertência privada: isso significa que o médico não chegou a ser suspenso, nem a decisão foi noticiada pela imprensa. Para ele, foi como uma absolvição. Passados oito anos, sequer cogita que pode ter ocorrido alguma falha em sua conduta. Ao contrário, diz que o período de trabalho de parto de Vânia foi até rápido em comparação com o de outras mulheres, que chamou o anestesista para fazer a cesariana quando detectou uma anormalidade e que ficou perto de sua paciente todo o tempo. Arrepende-se apenas de não ter feito um prontuário melhor, que o protegesse “das agressões dos colegas”.

Aos 48 anos, 23 de profissão, Jones é filiado à Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e à International Motherbaby Childbirth Organization, e orgulha-se de viajar pelo mundo dando palestras em defesa de um modelo de parto que, segundo ele, “dignifica o nascimento, devolve o protagonismo e a autonomia à mulher e diminui a mortalidade materna”.

Considera-se um mártir. “Imagina um indivíduo que entra num hospital privado de Porto Alegre onde ocorrem 90% de cesarianas e atende partos normais - esse indivíduo incomoda por sua prática e por seu discurso: por pertencer a uma organização nacional e por ser um porta-voz destas idéias”, diz. “Todos os profissionais que ousaram se postar corajosamente contra o poder constituído sofreram coisas parecidas com o que sofri, isso não é novidade. O teu “patrício” Freud (diz para a repórter, que é judia) sofreu a mesma coisa, foi estraçalhado pelo conselho dos médicos de Viena. O Darwin, pior ainda. Galileu Galilei quase foi pra fogueira”.

A história de Vânia virou um símbolo da luta contra a mortalidade materna no Rio Grande do Sul. Seu nome foi dado a um centro de referência que atende mulheres que sofreram todo tipo de violência.

Veja mais sobre o caso:

- Informações de 2006

- Vânia e Cauê: Justiça Cível condena Médico e Hospital

Fortaleza - Ceará

(21 May 2008 - 21:19)

Congresso Infobrasil, amig@s e praias maravilhosas...

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Estive participando nos dias 15 e 16 de maio do Congresso Infobrasil na capital do Estado do Ceará, Fortaleza.

Dia 15, dei uma conferência de abertura no seminário de E-Gov, falando sobre "Sociedade em Rede: desafios para a construção de um modelo social, democrático". No dia 16, abri o seminário de Software Livre falando sobre "o SL na estratégia de desenvolvimento do setor de TIC's".

Aproveitamos o fim-de-semana para passear nas praias maravilhosas do Ceará: Cumbuco, Morro Branco e rever os ami@s cearenses e gaúch@s que vivem nesta bela cidade.

Obrigado Demétrius pela casa e Ethel pela hospitalidade...

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Fotos: falésias de Morro Branco