Campanha SEMENTES: patrimônio dos povos a serviço da humanidade!

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por Luiz Carlos Pinheiro Machado*

A história começou no início do século passado, quando o sábio russo N. I. Vavilov identificou os centros de origem das plantas cultivadas, criando os chamados Centros de Vavilov. Verificou-se, então, um fato extraordinário: os chamados "países ricos", cuja riqueza se deve, em grande parte, à exploração dos "países pobres", são extremamente pobres em germoplasmas vegetais originais, ao passo que os "pobres" são, ao contrário, muito ricas nessas bases genéticas. Quase todas as culturas principais se originaram em menos de uma quarta parte das terras do mundo (Mooney) e, a maioria dessas terras encontram-se em áreas consideradas "pobres" (Oriente próximo, Afeganistão, Indo-Birmânia, Malásia-Java, Guatemala, México, Andes peruanos, Etiópia. Também o Mediterrâneo e China são Centros de Vavilov, mas não podem ser consideradas "áreas pobres"). Para se ter uma idéia da extensão do problema, na década de 70, das 200 espécies vegetais cultivados na Califórnia, USA, nenhuma era originária daquele país!

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Literatura a ser examinada sobre o dito acima:

• Primavera Silenciosa - Raquel Cassou
• Armas, Germes e Aço - Jared Diamond (eu tenho o documentário em que o autor expõe suas teses)
• Deserto - Secretaria da agricultura do RS.

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Emerge desses fatos a importância das sementes para o que se convencionou chamar, segurança alimentar.

A diversidade genética das plantas é o mecanismo que há milênios tem permitido a adaptação desses seres aos mais diversos ambientes, ao mesmo tempo que tem oferecido base material para o seu melhoramento genético.

Se, por um lado, a manutenção da diversidade implica a continuidade e a proteção da natureza, por outro, a necessidade capitalista de novas formas de reprodução do capital tem criado germoplasmas simplificados, dependentes de altos insumos de síntese química-fertilizantes e agrotóxicos. A fracassada revolução verde (1), que trouxe mais fome e miséria para a humanidade, mais dilapidação ambiental, mais êxodo rural, com a conseqüente marginalidade e criminalidade urbanas, é o exemplo mais expressivo do que acontece quando se substitui a diversidade biológica pela monocultura. Com a revolução verde os monopólios internacionais passaram a controlar o mercado de insumos e máquinas agrícolas; a segunda fase dessa " revolução" está em pleno andamento, com a expansão dessas multinacionais no controle da produção e comércio de sementes, e, quem controla as sementes, controla todo o sistema alimentar. O mecanismo é simples e fácil de entender; as multinacionais controlam a produção e comércio de sementes que são "melhoradas" visando a uniformidade fenotípica com altas produções. Essa uniformidade elimina as resistências naturais e aumenta a vulnerabilidade das culturas, com o que cria-se a dependência dos agrotóxicos. As multinacionais que fabricam agrotóxicos são as mesmas que controlam o "melhoramento", a produção e a comercialização das sementes. A uniformidade genética leva à perda de variedades e à vulnerabilidade das plantas às pragas e doenças.

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(1)- O maior problema com a revolução verde foi o incentivo à monocultura, o que resultou na mecanização excessiva.

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Fecha-se o cerco da dependência, e as plantas transgênicas coroam o esquema. Do outro lado, estão os verdadeiros interesses das nações "pobres".

Eis porque as multinacionais estão tão interessadas em patentear variedades e cultivares de plantas. É a proteção oficial de sua pirataria e gangsterismo. São conhecidos os casos de roubo de germoplasmas nativos dos países "pobres" que são levados aos países "ricos", ali melhorados e depois, esses germoplasmas voltam para serem cultivados nos países de origem, agora com nomes sofisticados e preços astronômicos. Caso elucidativo são os Desmodiuns levados para a Austrália na década de 50 e, mais tarde, trazidos para o Brasil com nomes estrangeiros como "silver leaf" e outros.

Os povos pré-históricos alimentavam-se de mais de 1500 espécies de plantas e pelo menos 500 dessas espécies e variedades têm sido cultivadas ao longo da história. Atualmente, apenas 30 vegetais cultivados integram 95% da dieta humana e, deses, o trigo, arroz, milho, sorgo, milheto e soja representam mais de 85% do consumo de grãos.

A agricultura de subsistência cultiva as principais plantas alimentícias há mais de 10.000 anos. Privá-los desse recurso é, pelo menos, uma perversidade, até porque o agricultor de subsistência é um melhorista nato, porque sempre, há milênios, tem reservado para o próximo plantio, as sementes das melhores plantas. Ao privá-los dessa possibilidade, o agricultor se vê roubado em sua herança mais significativa, equilibrada e barata, que são as variedades locais cultivadas há milênios (Paschoal). Por outro lado, a segurança do abastecimento e a base para um amplo melhoramento vegetal está ligada aos agricultores manterem-se no ambiente rural. Essas famílias protegerão, como aliás têm feito há milênios, os recursos genéticos vegetais melhor do que qualquer banco de genes.

Ora, as sementes são herança comum de todos os povos e não podem ser apropriadas por quaisquer organizações privadas. O acesso ao material genético é um direito natural da humanidade. Não tem dono! (2)

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(2)- As espécies naturais não tem dodo. Elas são, isto sim, objeto de pirataria genética. O milho tem centenas de variedades, da mesma forma a batata, amendoim, sorgo, etc...

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Na escalada pela dominação porque, quem controla as sementes domina a humanidade (Mooney), as multinacionais estão investindo na legalização das sementes transgênicas, muito impropriamente chamadas OGM - organismos geneticamente modificados (hoje não existe planta cultivada que não tenha sofrido algum tipo de modificação genética), (3) portanto, transgênico tem que ser chamado de transgênico e deixemos de enganar o produtor e o consumidor. Os transgênicos estreitam ainda mais a diversidade genética (4) e, conhece-se muito pouco sobre os seus efeitos na natureza. Mas as multinacionais tem pressa em aumentar sua dominação.

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(3)- Modificação genética por seleção e por engenharia genética são fundamentalmente diferentes.

(4)- A diversidade genética já foi (e está sendo) extremamente reduzida, visando variedades mais produtivas comecialmente - e isto há muito tempo.

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Empresas que se dedicavam à fabricação de agrotóxicos estão entrando na área de sementes, com uma concentração preocupante: cada vez um número menor de empresas controla uma parcela maior do mercado. O fechamento do cerco, com o controle, por poucas multinacionais da produção e comercialização de sementes transgênicas, da produção e comercialização de agrotóxicos e da produção e comercialização de fertilizantes de síntese química. Paralelamente a isso, a apropriação, pelo controle das chamadas patentes, por essas corporações, de germoplasmas milenarmente produzidos pela natureza, em um processo de evolução e adaptação estudado mas pouco conhecido, está reduzindo a diversidade biológica que leva à simplificação genética, o que compromete o necessário equilíbrio instável da natureza, condição fundamental para a estabilidade de todos os seres viventes na superfície terrestre, as sementes são os garantidores da perpetuação desse processo e, são, por direito natural e por necessidade de sobrevivência, um legítimo patrimônio da humanidade. A dominação pela alimentação é uma das mais sutis, mas também das mais perversas. As sementes nas mãos de poucos, poucos dominarão a humanidade.

As sementes têm uma diversidade milenar que tem permitido a adaptação das espécies às mais diversas condições ambientais. São o produto de milênios de adaptação produzida por e para agentes naturais como a energia solar, as chuvas, a temperatura, os ventos, os solos e tantos outros. Esses agentes pertencem à natureza e, no caso da superfície terrestre, á humanidade. É um legítimo patrimônio seu e qualquer ação de apropriação é um ato de pirataria, um crime lesa a humanidade. De acordo com o Seminário Internacional sobre Biodiversidade e Transgênicos realizado no Senado Federal, em 1999, as 10 maiores empresas de sementes do mundo eram, em ordem decrescente em faturamento: Dupont, Pioneer Hi-Breed, Monsanto, Novartis, Groupe Limagrais, Alvanta, Agri Biotech, Inc., Grupo Pulsar/Seminis/ELM, Sakata, KWS AG e Takii. Elas faturaram 23 bilhões de dólares e detém mais de 32% do comercio mundial de sementes. Por outro lado, segundo a mesma fonte, as 10 maiores empresas fabricantes de agrotóxicos e faturando 20,2 bilhões de dólares/ano controlando 82% do mercado mundial, respectivamente são: Aventis, Novartis, Monsanto, Astra Zeneca, Dupont, Bayer, Dow Agroscience, American Home Products, Basf e Sumitomo.

Há um crescente agrupamento de empresas, ao mesmo tempo que organizações originariamente fabricantes de agrotóxicos estão entrando no ramo de sementes. A previsão é que, se não houver uma reação organizada dos países "pobres" (5), nos próximos anos um pequeno grupo de multinacionais dominará absolutamente os mercados independentes de sementes e agrotóxicos. Esta é a tendência que todos os indicadores atuais apontam.

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(5)- Uma reação organizada, para que seja efetiva, deve possuir algumas características fundamentais, já que quase todas as sementes são produzidas em países pobres:

• Vontade política
• Conhecimento de causa
• Eliminação de argumentos dognáticos e não-técnicos
• Aumento significativo da pesquisa nacional, que é escassa
• Organização dos esforços de todos os envolvidos

A transgenia, como outras técnicas e métodos, veio para ficar. Cabe a nós fezer bom uso dela.

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Os governos independentes dos países subdesenvolvidos, onde se encontram os principais Centros de Vavilov, podem usar a sua riqueza genética para obter vantagens na mesa de negociações com os países ricos, através da cessão controlada, mas jamais patenteada, de material genético básico. Os norte-americano, por exemplo, necessitam material genético brasileiro de amendoim e laranja.

A vida na terra existe porque as plantas captam a energia solar e a transformam em alimentos para todos os seres da natureza que não têm a capacidade de realizar a maravilhosa síntese a partir da água do solo e do gás carbônico da atmosfera. Mas as plantas são o produto das sementes que há milênios vêm se adaptando, se diversificando e oferecendo alimentos e matérias-primas para a sustentação e avanço da humanidade. Assim, as sementes, como o ar, a água, a terra, as matas, o sol, integram a natureza e cabe à humanidade protegê-las em seu uso, com a compreensão de que são recursos existentes antes das gerações humanas e, portanto a apropriação de qualquer e sob que forma for, de algum desses recursos constitui-se em uma violação imoral do direito natural, pois esses recursos são patrimônio da humanidade e a ninguém é dado o direito de deles se apropriar, sem que se configure um crime lesa humanidade.

*Referências:

FAO, 2000 - Anuario de la produccion, vol 54, FAO, Roma, xxxvii - 235p.

HATHAWAY, D. 1999, Seminário Internacional sobre Biodiversidade e Transgênicos. Senado Federal, Brasília, DF. 31-48p.

MOONEY, P. R., 1987. O escândalo das sementes. SARGS/Nobel, Porto Alegre/São Paulo, xxix + 146p.

PASCHOAL, A. D., 1987. Prefácio do tradutor, in, O escândalo das sementes, SARGS/Nobel, Porto Alegre/São Paulo, xiii - xxvi p.

Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

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