Produtores de Sementes contestam Monsanto

A Associação de Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL, divulgou apedido no jornal Correio do Povo de Porto Alegre, sobre a situação da negociação dos royalts da soja trangênica para a Monsanto. Interessante observar a semalhança entre a prática com a cobrança das licenças de software proprietários. Breve teremos notícias sobre o nosso projeto Banco de Sementes Livres (Sementes.SoftwareLivre.org)

A PEDIDO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES

DE SEMENTES E MUDAS DO RS - APASSUL

NOTA OFICIAL

A MONSANTO, após discussões com as principais entidades representativas da agropecuária do Rio Grande do Sul, entre as quais a APASSUL, estabeleceu o valor da Taxa Tecnológica (TT) pelo uso da tecnologia RR. A incidência da TT seria de 1% e 2% sobre o valor da comercialização da produção do grão de soja quando da sua comercialização, respectivamente, para a safra 2003/2004 e 2004/2005.

Em razão disso, a APASSUL sempre se posicionou contrária à cobrança da TT como valor adicional ao preço da semente, a ser pago pelo consumidor deste insumo, por considerar que o pactuado, no Rio Grande do Sul, foi a cobrança sobre o grão comercializado.

Aliás, diga-se de passagem, que a MONSANTO só conseguiu introduzir a tecnologia RR no Brasil graças à obstinação do produtor gaúcho e ao apoio de suas lideranças, fato reconhecido em mídias de autoria da própria.

É preciso que todos saibam que a obstinação do produtor gaúcho na introdução da soja transgênica custou muito caro aos produtores de sementes do Rio Grande do Sul, pois o uso da semente legal de soja declinou de 60% para somente 3% da área plantada, após sete anos de utilização de sementes de soja transgênica alienígena contrabandeada.

É chegado o momento de respeitar o pactuado, pois o produtor gaúcho já pagou a TT sobre o grão que comercializou na safra passada e, da mesma forma, está pagando sobre a safra atual. Por que mudar as regras? Por que antecipar o pagamento da TT para usuários de semente legal quando os usuários de semente caseira a pagarão no próximo ano? Por que pagar mais TT sobre semente legal � produzida com genética nacional � do que sobre semente caseira ilegal?

Assim, considerando o acima exposto e a intenção da MONSANTO de cobrar R$ 0,88 (oitenta e oito centavos) por quilo de semente de soja RR legal, os produtores de sementes de soja RR legal, reunidos em Assembléia, na APASSUL, em Passo Fundo, após ampla análise da situação, decidiram não incluir no preço de venda da semente a TT pretendida pela MONSANTO. A decisão da Assembléia está fundamentada na existência de sistema em uso que permite o ressarcimento da TT a MONSANTO, não cabendo aos produtores de sementes a função de agentes de cobrança.

Passo Fundo, 6 de julho de 2005.

APASSUL